Direito Trabalhista

Direito trabalhista em Taubaté/SP: reclamatórias, verbas rescisórias, horas extras, reconhecimento de vínculo e consultoria preventiva para empresas.

O que é

O Direito do Trabalho regula as relações entre empregadores, empregados e sindicatos, prevenindo conflitos e garantindo o cumprimento das normas legais trabalhistas.

Quando você pode precisar

• ✓Para adequar práticas internas às leis trabalhistas (due diligence trabalhista)
• ✓Para contratar prestadores de serviços pessoa jurídica (PJs) de forma segura e legal, mitigando riscos de reconhecimento de vínculo empregatício ou autuações
• ✓Em processos administrativos ou judiciais movidos por colaboradores
• ✓Para prevenir passivos trabalhistas e litígios futuros
• ✓Em contencioso administrativo junto ao Ministério do Trabalho
• ✓Em procedimentos junto ao Ministério Público do Trabalho

Como atuamos

Unimos a atuação preventiva à contenciosa, assessorando empresas em todas as etapas da relação de trabalho e defendendo interesses em processos administrativos e judiciais.

Principais serviços

• ✓Reclamatórias trabalhistas
• ✓Consultoria preventiva para empresas
• ✓Rescisão contratual e verbas rescisórias (FGTS, férias, 13º salário e aviso prévio)
• ✓Acordos e negociações extrajudiciais
• ✓Assédio moral e discriminação no ambiente de trabalho
• ✓Estruturação e adequação de contratações com prestadores pessoa jurídica (PJs)
• ✓Negociações sindicais e acordos coletivos
• ✓Defesas em inquéritos civis, TACs e fiscalizações
• ✓Reconhecimento de vínculo: regularização de trabalho sem carteira assinada
• ✓Horas extras e adicionais: cálculo e cobrança de jornada excedente, insalubridade e periculosidade

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